Aviso Legal

Última atualização: agosto de 2025

Bem-vindo ao Aviso Legal da ROOM00 HOSTELS & HOTELS, S.L.U. (doravante, "Room00 Group").
Agradecemos a sua visita. Com o objetivo de proporcionar uma experiência de navegação satisfatória neste Website e em conformidade com os princípios de clareza, simplicidade e transparência, redigimos o presente Aviso Legal da forma mais clara e simples possível.

O acesso e a navegação no Website, bem como a simples utilização dos serviços nele disponibilizados, implicam a aceitação expressa e integral da Política de Privacidade e da Política de Cookies, relativamente às finalidades do tratamento dos dados pessoais que nos fornecer enquanto utilizador (doravante, o "Utilizador" ou os "Utilizadores").
O acesso e a utilização do Website são gratuitos, sem prejuízo dos custos de ligação que possam ser cobrados pelo respetivo fornecedor de serviços de telecomunicações.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
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•      ROOM00 HOSTELS & HOTELS, S.L.U.
• NIF: B87637575
• Sede social: Calle Palermo, 44. 28043, Madrid, Espanha
• Contacto: DPO@room00group.com
 
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O acesso e a utilização deste Website conferem-lhe a qualidade de Utilizador. Ao navegar neste Website, aceita de forma expressa, integral e sem reservas todas as disposições do presente Aviso Legal. Recomendamos, por isso, que o leia atentamente.

A informação contida no website da Room00 Group refere-se aos serviços e às atividades desenvolvidas pela empresa e deve ser considerada como informação introdutória para os Utilizadores que acedem ao Website.

Ao aceder ao website da Room00 Group, o Utilizador compromete-se a utilizá-lo em total conformidade com a legislação aplicável e com as normas de utilização vigentes, sendo responsável perante a Room00 Group ou terceiros por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar do incumprimento desta obrigação.

A Room00 Group pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar unilateralmente a apresentação e/ou a configuração do Website, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados. Por esse motivo, recomenda-se que o Utilizador consulte este Aviso Legal sempre que aceder ao Website.
 
 3. OBRIGAÇÕES GERAIS DO UTILIZADOR
O Utilizador compromete-se a utilizar este Website, os seus serviços e conteúdos de forma adequada, sem infringir os direitos fundamentais, a legislação aplicável, o princípio da boa-fé, os usos geralmente aceites ou a ordem pública. É proibida qualquer utilização para fins ilícitos ou que viole os direitos da Room00 Group e/ou de terceiros.

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Não realizar qualquer ação que, de alguma forma, prejudique a reputação da Room00 Group ou de terceiros, ou que constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou, de um modo geral, concorrência desleal.
Não introduzir vírus ou quaisquer outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, dos sistemas ou dos equipamentos informáticos da Room00 Group ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrónicos e os ficheiros armazenados nesses equipamentos.

O Utilizador será responsável por quaisquer danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que a Room00 Group ou qualquer terceiro possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações previstas no presente Aviso Legal ou na legislação aplicável relativamente ao acesso e/ou utilização do Website. 
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Room00 Group, em nome próprio ou na qualidade de cessionária, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao domínio deste Website, bem como da totalidade ou parte dos conteúdos nele apresentados, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, todos os elementos que compõem a aparência visual, o design gráfico e outros elementos sensoriais das páginas do Website — o seu look and feel —, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, críticas e comentários, imagens, gráficos, designs, sons, bases de dados, programas, fluxogramas, apresentação, arquitetura de navegação e o código-fonte das páginas do Website.

Salvo autorização expressa da Room00 Group, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização ao público, da totalidade ou de parte dos conteúdos incluídos neste Website.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à Room00 Group, reconhecendo que a violação de qualquer um desses direitos poderá constituir um crime previsto nos artigos 270.º e seguintes do Código Penal espanhol.

PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Caso qualquer Utilizador ou terceiro considere que algum conteúdo foi disponibilizado no Website em violação dos seus direitos de propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente essa situação à Room00 Group, através da morada Calle Palermo, 44 (C.P. 28043), Madrid, ou do endereço de correio eletrónico DPO@room00group.com, indicando de forma completa e precisa os seus dados e os direitos de propriedade intelectual alegadamente violados.

RESPONSABILIDADE
A Room00 Group não pode garantir a inviolabilidade absoluta dos seus sistemas de segurança, pelo que exclui qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam resultar da presença de vírus informáticos ou de outros elementos suscetíveis de provocar alterações ou erros nos sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrónicos ou ficheiros do Utilizador ou de terceiros.

Os Utilizadores são informados de que os sistemas eletrónicos de transmissão de dados e o correio eletrónico não oferecem garantias absolutas de segurança, tal como sucede com os danos resultantes de interrupções, falhas, indisponibilidade ou defeitos nas telecomunicações. O Utilizador e a Room00 Group isentam-se mutuamente de qualquer responsabilidade decorrente da não receção, atraso, erro ou interceção das comunicações.

LIGAÇÕES
A função das ligações que possam aparecer neste Website é exclusivamente informar o Utilizador da existência de outras fontes de informação onde poderá ampliar ou complementar os dados disponibilizados neste Website.

Em caso algum a Room00 Group será responsável pelos resultados obtidos através dessas ligações.

Consequentemente, a Room00 Group não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos das páginas ligadas a partir deste Website, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos (hardware e software), documentos ou ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza daí decorrentes.

Caso qualquer Utilizador ou terceiro considere que os conteúdos ou serviços disponibilizados pelas páginas ligadas são ilícitos, violam valores ou princípios constitucionais, ou lesam os direitos ou interesses do próprio Utilizador ou de terceiros, solicita-se que comunique imediatamente essa situação à Room00 Group, através da morada Calle Palermo, 44, C.P. 28043, Madrid, ou do endereço de correio eletrónico DPO@room00group.com

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
A Room00 Group e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicável, submetem qualquer litígio que possa resultar do acesso ou da utilização do presente Website aos Tribunais da cidade de Madrid (Espanha).

A Room00 Group e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicável, submetem qualquer litígio que possa resultar do acesso ou da utilização do presente Website aos Tribunais da cidade de Madrid (Espanha).